Doações do IR aos fundos de apoio à criança crescem no Acre

Cada vez mais acreanos fazem a declaração do imposto de renda com doação de dinheiro aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente no Estado. Estudo da Confederação Nacional do Municípios (CNM) mostra quem em 2018 17 contribuintes manifestaram ao Leão o donativo e, neste ano, foram 27 declarantes.

A pessoa física pode deduzir do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, as doações efetuadas no próprio exercício até a data de vencimento da 1ª (primeira) quota ou da quota única do imposto aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional, estaduais, Distrital ou municipais.

Em um ano, o crescimento é de 58,8%, levando-se em conta detalhes dos dados obtidos: dos 22 municípios avaliados, 18 apresentaram dados inconsistentes e 1 não forneceu informação. Ao contrário, em nível de Estado, o Acre não somente prestou as informações como registrou o 6º maior crescimento na arrecadação entre todos os Estados com 111% de aumento entre 2018 e 2019.

Em reais, a arrecadação saiu de R$18.583,00 para R$39.224,00 entre um e outro ano.

No País, alguns Estados não registraram repasses. Entre os cinco Estados que não receberam nenhum repasse de doação referente ao PGD IRPF 2019, dois possuem o registro dos fundos na Sistema Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, porém, para a Receita Federal, apresentam dados inconsistentes e, por esse motivo, estão impedidos de receber os repasses das doações dos contribuintes. São eles: Rio de Janeiro e Tocantins.

De modo geral, o cenário 2019 apresenta números significativos, em que vários Estados apontam crescimento tanto na quantidade de doações quanto no valor doado. Três Estados apresentaram queda na quantidade de doações e no valor captado: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. Sendo que este último, o Paraná, foi protagonista na arrecadação no ano anterior, mas agora apresentou mais de 39% de queda no número de doações e, consequentemente, na captação.